ICMS Ecológico é uma parcela do ICMS arrecadado pelos Estados que é destinada a preservação ambiental.
Ao mesmo tempo em que funciona como um incentivo para os municípios continuarem investindo na preservação ambiental, o ICMS Ecológico também serve como uma fonte de renda importante para muitos deles atuando, desta forma, como um grande instrumento de fomento ao desenvolvimento sustentável.
Em resumo, pode se dizer que quanto mais um município preserva seus recursos naturais, maior é a parcela de ICMS recebida. O Índice que mede essa preservação é o índice final de Conservação Ambiental (IFCA).
Nesse Índice são considerados os seguintes indicadores:
· Mananciais de abastecimento de água;
· Coleta e tratamento de esgoto;
· Destinação final de lixo;
· Remediação (recuperação) de vazadouros (lixões);
· Unidades de Conservação.
O gráfico abaixo mostra como o ICMS Ecológico do Município aumentou em relação a 2009.
O gráfico abaixo mostra como o ICMS Ecológico do Município aumentou em relação a 2009.
O aumento se deve ao esforço de estruturar o município com leis ambientais próprias, Código Municipal de Meio Ambiente, formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Na área de resíduos sólidos, realizamos lançamentos dos projetos Cata-Óleo (óleo de fritura) ampliação da Coleta Seletiva nos bairros, Coleta Seletiva nas escolas e Órgãos Públicos.
Na área de preservação ambiental, não podemos deixar de citar o Reflorestamento de mais de 250.000 mudas em parceria com a SOS Mata Atlântica e Petrobras e a criação de Unidades de Conservação Municipal.
A grande contribuição do ano de 2010 foi à contabilização dos mananciais de abastecimento Público.
Nossa meta esse ano é concentrar esforços no saneamento básico em áreas que não foram contempladas, como tratamento de esgoto, tratamento adequado de resíduos sólidos e remediação do lixão.
