O Prefeito Rogério Riente, assinou quarta-feira dia 7 de outubro de 2009, o convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente, que municipaliza o Licenciamento Ambiental. Segundo o convênio assinado, o Município terá autonomia de liberar licenças ambientais às atividades que causem apenas impacto local (no próprio município), como pequenas indústrias, estradas, restaurantes, borracharias e outros.
A Solenidade de celebração do convênio ocorreu na câmara dos vereadores com a presença da Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos, que assinou o referido termo. Também assinam o convênio o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o Presidente do INEA, Luiz Firmino e o Vice – Presidente do INEA, Paulo Schiavo.
Durante a solenidade foram chamados para compor a mesa, o Prefeito Rogério Riente, a Secretária de Estado do Ambiente Marilene de Oliveira Ramos, o Vice-Prefeito Reinaldo Macedo, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Celso de Oliveira, o Assessor do Vice-Governador Cel. Jurandy Barbosa da Paixão e todos os Vereadores.
Vale ressaltar que o legislativo contribuiu muito para esse momento aprovando com unanimidade Leis de criação do Código Municipal de Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA) e do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Segundo a Secretária Marilene Ramos, Mendes é um exemplo para outros Municípios do Interior do Estado, pois é um dos poucos que possui tantos trabalhos voltados para área ambiental e tem feito uma verdadeira Revolução Ambiental.
Segundo o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Celso de Oliveira, esse é mais um passo importante para o fortalecimento das políticas ambientais realizadas no Município. “Sabemos da Necessidade e Importância de compatibilizar o desenvolvimento sócio-econômico com a preservação da qualidade do Ambiente. Com a assinatura do Convênio reafirmamos nossa responsabilidade junto ao Meio Ambiente”.
Secretária Marilene Ramos, Prefeito Rogério Riente e Secretário Celso de Oliveira
Vereadores Reny, Adilson, Habib, Marcus Siqueira, Ely, Vice-Prefeito Reinaldo, Secretária Marilene, Prefeito Rogério, Secretário Celso, Cel. Jurandir, Vereadores Rubinho, Ernani, Márcio Borjão, Luiz Henrique e o Assessor de Imprensa Cosme.
